TST - RR - 724183/2001


08/abr/2005

DISPENSA. MOTIVAÇÃO. A matéria já se encontra superada pela atual jurisprudência pacificada na Orientação Jurisprudencial nº 247 da SDI-1 desta C. Corte (Óbice do art. 896, §§ 4º e 5º, da CLT c/c com o Enunciado nº 333/TST). Recurso de revista não conhecido.

Tribunal TST
Processo RR - 724183/2001
Fonte DJ - 08/04/2005
Tópicos dispensa, motivação, a matéria já se.

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