TST - AIRR - 1583/2000-007-05-00


08/abr/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Os elementos de prova não evidenciaram os requisitos que caracterizam o vínculo de emprego. A valoração da prova pelo juiz ônus objetivo - está desvencilhada das regras processuais pertinentes ao ônus de prova, vinculando-se à interpretação ou reavaliação do conjunto probatório dos autos, o que é impossível nesta instância extraordinária, de acordo com o Enunciado n.º 126 desta Corte.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1583/2000-007-05-00
Fonte DJ - 08/04/2005
Tópicos agravo de instrumento, vínculo de emprego, ônus da prova.

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