TST - RR - 414084/1998


29/abr/2005

RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO ANUAL. HABITUALIDADE. INTEGRAÇÃO. No que se pode depreender do tema discutido nos presentes autos, tem-se que, indiscutivelmente, sua reapreciação envolveria revolvimento de matéria fático-probatória, o que encontra óbice nesta instância extraordinária, a teor do Enunciado nº 126 do TST. Recurso de revista de que não se conhece, no particular.

Tribunal TST
Processo RR - 414084/1998
Fonte DJ - 29/04/2005
Tópicos recurso de revista, gratificação anual, habitualidade.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›