TST - AIRR - 591/2000-011-02-40


29/abr/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. O acórdão baseou-se no conjunto dos fatos e das provas para concluir que o demandante não era portador de estabilidade. Reexame inviável (Enunciado 126). PREQUESTIONAMENTO. Era ônus da agravante provocar, via embargos, manifestação da Turma Regional acerca do tema. Não o fez, perdeu o lance do prequestionamento. Portanto, não se vislumbra a mais mínima ofensa aos dispositivos legais apontados (Enunciado 297). Agravo conhecido e não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 591/2000-011-02-40
Fonte DJ - 29/04/2005
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, revolvimento de fatos e provas.

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