TST - ED-E-RR - 756464/2001


07/mar/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Na espécie, os Emba r gos foram julgados segundo a pacífica jurisprudência deste Eg. Tribunal S u perior (Súmula nº 363/TST e Orient a ção Jurisprudencial nº 338, da C. SBDI-1). Embargos de Declaração rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-E-RR - 756464/2001
Fonte DJ - 07/03/2008
Tópicos embargos de declaração, inexistência de omissão rejeitam-se.

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