TST - RR - 620983/2000


17/jun/2005

VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA RURAL. FRAUDE. Somente com a alteração da moldura fática delineada nos autos é que se poderia pretender modificar a decisão do Tribunal Regional. O fato de se ter verificado a existência de labor subordinado, mediante a utilização de cooperativa simulada, impede alcançar-se conclusão diversa da esposada pelo Tribunal Regional do Trabalho. Incidência da Súmula nº 126 do TST. Recurso de revista não conhecido. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. A divergência jurisprudencial transcrita não autoriza o conhecimento do recurso de revista. Recurso de revista não conhecido.

Tribunal TST
Processo RR - 620983/2000
Fonte DJ - 17/06/2005
Tópicos vínculo de emprego, cooperativa rural, fraude.

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