TST - A-RR - 474/2000-121-17-00


20/abr/2006

AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Agravo provido RECURSO DE REVISTA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O quadro traçado pelo Regional é que a Reclamada-recorrente era dona da obra. Conclui-se, assim, que não se sujeita à responsabilidade subsidiária.

Tribunal TST
Processo A-RR - 474/2000-121-17-00
Fonte DJ - 20/04/2006
Tópicos agravo, recurso de revista, dono da obra.

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