TST - ED-AIRR - 628/2003-004-23-40


28/abr/2006

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. O acórdão embargado não omitiu dado algum capaz de ensejar sua metamorfose. Embargos conhecidos e acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. Ajustar o acórdão à Súmula 304.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 628/2003-004-23-40
Fonte DJ - 28/04/2006
Tópicos embargos de declaração, esclarecimentos, o acórdão embargado não.

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