STJ - EDcl no HC 32836 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS 2003/0237499-1


21/fev/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO
JULGADO.
Embargos rejeitados.

Tribunal STJ
Processo EDcl no HC 32836 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS 2003/0237499-1
Fonte DJ 21.02.2005 p. 195
Tópicos embargos de declaração no habeas corpus, inexistência de omissão no julgado, embargos rejeitados..

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