TST - ED-E-RR - 368313/1997


18/ago/2006

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo qualquer vício sanável mediante Embargos de Declaração nos moldes previstos nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, rejeitam-se os Embargos de Declaração.

Tribunal TST
Processo ED-E-RR - 368313/1997
Fonte DJ - 18/08/2006
Tópicos embargos de declaração, não havendo qualquer vício.

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