TST - ED-RR - 1112/1997-011-04-41


01/set/2006

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FUNDAMENTAÇÃO DIVORCIADA DA REALIDADE DOS AUTOS. Inexistem os vícios apontados quando os embargos declaratórios veiculam teses absolutamente divorciadas do conteúdo da decisão embargada. Embargos Declaratórios a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 1112/1997-011-04-41
Fonte DJ - 01/09/2006
Tópicos embargos declaratórios, fundamentação divorciada da realidade dos autos, inexistem os vícios apontados.

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