TST - ED-RR - 541752/1999


25/mai/2007

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA OMISSÃO. Na presente situação, o reconhecimento da omissão do julgado enseja o acolhimento dos embargos de declaração para prestar os devidos esclarecimentos. Embargos de declaração conhecidos e providos, em parte, para prestar esclarecimentos.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 541752/1999
Fonte DJ - 25/05/2007
Tópicos embargos de declaração da reclamada omissão, na presente situação, o.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›