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Servidão
Conceito, características, classificação, exercício, constituição e extinção.
Civil 21/11/2022
Servidão administrativa
O direito real sobre coisa alheia que visa assegurar a realização de uma obra ou de um serviço público.
Civil 28/03/2023
Servidores Públicos - Direitos e Vantagens
Trata sobre os direitos e vantagens do servidor público federal, especificamente sobre vencimento e remuneração, regime de subsídios, indenizações, retribuições, gratificações e adicionais, além de férias, licenças e concessões.
Administrativo 13/07/2023
Servidores Públicos - Estabilidade e Exoneração
Trata sobre a vida funcional de um servidor estatutário da União, a partir de quando adquire estabilidade até a saída do cargo público.
Administrativo 13/07/2023
Servidores Públicos - PAD e Penalidades
Trata sobre os deveres, proibições e responsabilidades do servidor público federal, bem como sobre os processo administrativo disciplinar e respectivas penalidades.
Administrativo 13/07/2023
Sexologia forense
Conceito de impotência sexual (esterilidade), impotências coeundi, generandi e concipiendi, a coitofobia, o vaginismo e a dispareunia, interesse jurídico da impotência, conceito de conjunção carnal.
Civil 24/10/2022 Acesso gratuito
Sexologia Forense (Medicina Legal) I
Conceito, fecundação e gravidez, duração legal do tempo da gravidez.
Penal 25/02/2022
Sexologia Forense (Medicina Legal) II
Parto e puerpério, importância e diagnóstico médico-legal do parto e puerpério, parto "post mortem", cesariana "post mortem", e perícia.
Penal 02/05/2022
Sexologia Forense (Medicina Legal) III
Aborto legal e criminoso, conceito, classificação, complicações e perícia.
Penal 22/02/2022
Sigilo médico (Biodireito)
Aborda as principais características do sigilo médico com relação à preservação da confidencialidade e da privacidade do paciente.
Civil 23/02/2022
Sigilo profissional e publicidade dos advogados
Natureza do sigilo, o sigilo como dever profissional e como prerrogativa, exercício da advocacia contra ex-cliente ou ex-empregador, a relatividade do sigilo como dever, e considerações sobre a publicidade profissional do advogado.
Civil 24/08/2021
Síndrome da Alienação Parental I
Definição da Síndrome da Alienação Parental – SAP, critérios de identificação, elementos que favorecem o alienamento dos filhos em relação a um dos genitores e estágios da alienação parental.
Família 27/11/2023
Síndrome da Alienação Parental II
Trata sobre os critérios de diferenciação da SAP com o abuso sexual e outras doenças de cunho psicológico, e as características e condutas do genitor alienante.
Família 27/11/2023
Síndrome da Alienação Parental III
Trata sobre as consequências da SAP nos menores e as estratégias de tratamento.
Família 27/11/2023
Sistema de cotas
Políticas de discriminação positiva, reserva de vagas para as pessoas com deficiência, cota de candidaturas por sexo, cotas para afrodescendentes em universidades e reserva de vagas à pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em concursos públicos federais.
Constitucional 26/10/2021
Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial
Definição, objetivos e informações prestadas por meio do eSocial, instrumento instituído pelo Decreto nº 8.373/14.
Previdenciário 22/08/2022
Sistema de Franquia Empresarial
Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.966/19 que disciplina o sistema de franquia empresarial e revogou a Lei nº 8.955/94, antiga Lei de Franquia.
Empresarial 31/05/2023
Sistema global de Proteção aos Direitos Humanos
Trata da base legal do sistema global, das principais Convenções da ONU, e dos órgãos institucionais do sistema global.
Internacional 24/08/2021
Sistema interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
Trata sobre a Comissão Interamericana dos Direitos do Homem, a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica, de 1969) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Internacional 24/08/2021
Sistemas eleitorais
Aborda os sistemas majoritário e proporcional acolhidos pelo Brasil para as eleições, bem como explica o que são os quocientes eleitoral e partidário e a distribuição das sobras, ou seja, dos lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários.
Eleitoral 25/07/2022
Situação jurídica da mulher
A trajetória da mulher e sua situação na legislação pretérita, frente à Constituição Federal, na lei atual e no Judiciário.
Constitucional 31/03/2022
Sociedade contratual
Conceito, natureza jurídica, requisitos para a validade e outros aspectos das sociedades constituídas a partir de um contrato social.
Empresarial 01/02/2023
Sociedade de economia mista
Definição, forma de criação e composição, traços em comum com as empresas públicas e responsabilidade.
Empresarial 28/10/2024
Sociedade de grande porte
Trata sobre o regime jurídico diferenciado às denominadas “sociedades de grande porte”, conforme a Lei nº 11.638/07.
Empresarial 27/10/2021
Sociedade de propósito específico - SPE
Trata sobre a Sociedade de propósito específico estabelecida no artigo 56 da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
Empresarial 27/10/2021
Sociedade dependente de autorização
Disposições Gerais, Sociedade Nacional e Sociedade Estrangeira.
Empresarial 27/10/2021
Sociedade em comandita simples
Conceito, formação, extinção e suas características.
Empresarial 20/05/2021
Sociedade em conta de participação
Conceito, formação, extinção e demais peculiaridades.
Empresarial 20/05/2021
Sociedade em nome coletivo
Conceito, especificidades e previsões legais.
Empresarial 24/05/2021
Sociedade limitada e sociedade anônima
Características, constituição, dissolução e extinção da sociedade e responsabilidade dos sócios.
Empresarial 25/11/2024 Acesso gratuito
Sociedade por Ações
Sociedade anônima e sociedade em comandita por ações.
Empresarial 28/12/2021
Sociedades coligadas, grupos e consórcios
Trata sobre as sociedades coligadas, controladoras e controladas, tratadas pela Lei nº 6.404/76, e as sociedades coligadas previstas no Código Civil.
Empresarial 27/10/2021
Sociedades empresárias II
Nome empresarial, natureza jurídica, espécies de nome empresarial, sistemas legislativos e exclusividade do uso do nome comercial.
Empresarial 29/07/2021
Sociedades empresárias III
Desconsideração da personalidade jurídica, contrato e sócios.
Empresarial 29/12/2021
Sócios da sociedade
Origem terminológica, aquisição da qualidade de sócio, deveres, direitos e responsabilidade dos sócios, posição dos credores do sócio, as decisões da sociedade, resolução da sociedade em relação a um sócio, morte, recesso ou retirada e exclusão do sócio.
Empresarial 29/07/2021
Soluções coercitivas de controvérsias - Direito Internacional Público
Trata dos meios coercitivos para resolução de controvérsias entre os estados, como retorsão, represálias, embargo, bloqueio pacífico, boicotagem e ruptura das relações diplomáticas.
Internacional 17/03/2020
Sonegados (Direito das Sucessões)
Conceito, sujeitos à pena de sonegados, pressuposto subjetivo, pena cominada, momento em que se caracteriza a sonegação e ação de sonegados.
Família 23/04/2024
Sublocação
Contrato derivado, princípios gerais das sublocações, extinção da sublocação e subsidiariedade do sublocatário.
Civil 04/07/2023
Substituições (Direito das Sucessões)
Conceito, espécies, a substituição vulgar, fideicomissária e compendiosa, direitos e deveres do fiduciário e do fideicomissário, caducidade e nulidade do fideicomisso, fideicomisso por ato inter vivos, e fideicomisso e usufruto.
Família 29/04/2024
Sucessão de empresa
Conceito, fundamento, efeitos, alteração na estrutura jurídica da empresa e suas consequências.
Empresarial 03/02/2023
Sucessão trabalhista - Lei nº 13.467/17
Os efeitos no contrato de trabalho e a responsabilidade do sucessor e sucedido na sucessão trabalhista, prevista nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Lei do Trabalho.
Trabalhista 17/12/2020
Sucessores
Conceito, classificação, capacidade, exclusão e sucessor aparente.
Família 02/02/2023
Sujeitos da improbidade administrativa
Sujeitos da improbidade administrativa, conceito e responsabilização de agentes públicos, bem como hipóteses de responsabilização de terceiros, sócios e colaboradores de pessoa jurídica.
Administrativo 22/06/2023
Sujeitos do Assédio Moral
Aborda sobre o assediador e sua vítima, os crimes que podem decorrer do assédio moral e os meios de prova para comprovar a conduta do sujeito ativo.
Civil 04/01/2023
Sujeitos do contrato de trabalho
Conceitos de empregador, empregado e tipos de trabalhadores, como aprendiz, eventual, autônomo, avulso, pequeno empreiteiro, temporário, doméstico, empregado em domicílio, rural, mãe social, terceirizado, cooperado, diretor de companhia, entre outros.
Trabalhista 29/11/2023
Sujeitos do processo
Trata sobre os três sujeitos que formam a relação processual, o juiz, o autor e o réu.
Processo Civil 18/02/2021
Sujeitos em Direito Internacional Público
Trata das características gerais dos Estados, das Organizações Intergovernamentais e da pessoa humana.
Internacional 29/04/2022

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