Sociedades coligadas, grupos e consórcios

Trata sobre as sociedades coligadas, controladoras e controladas, tratadas pela Lei nº 6.404/76, e as sociedades coligadas previstas no Código Civil.

Empreendedores sempre buscam otimizar a forma como desenvolvem suas atividades econômicas, sendo comum haver relação jurídica entre sociedades por meio de coligação de sociedades, grupo societário ou consórcio.

As sociedades coligadas, controladoras e controladas são tratadas pela Lei nº 6.404/76, nos artigos 243 e seguintes, já as sociedades coligadas estão previstas no Código Civil, artigos 1.097 e seguintes.

Entende-se por “sociedades coligadas” a relação entre sociedades. De acordo com o Código Civil, se consideram coligadas as sociedades que, em suas relações de capital, são controladas, filiadas ou de simples participação (artigo 1.097).

Controladora, Holding e Offshore

A sociedade controladora é aquela que tem participação em outra sociedade (controlada) obtendo a maioria de votos nas deliberações, e fazendo prevalecer sua vontade, elegendo os administradores e, como consequência, dirigindo os negócios da controlada.

Os conceitos de controladora e controlada inicialmente eram determinados...

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