Situação jurídica da mulher
A trajetória da mulher e sua situação na legislação pretérita, frente à Constituição Federal, na lei atual e no Judiciário.
A trajetória da mulher
Na história, a mulher não tinha sua voz e pensamentos ouvidos, não possuía direitos civis, sendo imposto a ela obediência ao pai e ao marido. Sua força produtiva era desconsiderada, sendo apenas reconhecido o valor econômico dos seus afazeres domésticos.
Com o movimento feminista, enfim as mulheres começaram a conquistar liberdade e um pouco de igualdade. O feminismo jurídico foi considerado um novo ramo da Filosofia do Direito, uma vez que institutos tradicionais, como o Direito das Famílias, foram construídos sob uma perspectiva predominantemente masculina, garantindo privilégios somente aos homens.
A busca da igualdade acabou impondo reflexos no âmbito das relações familiares, culminando no declínio da sociedade conjugal patriarcal. A partir do momento em que a mulher assumiu a condição de “sujeito de desejo”, o princípio da indissolubilidade do casamento ruiu, uma vez que a histórica resignação feminina é o que sustentava os casamentos.
Grandes foram os avanços...