Artigos sobre Direito Internacional

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Daniela Silveira
Aborda os princípios que envolvem os trabalhadores fronteiriços no âmbito da União Européia.
08/08/2006|Internacional| Favorito
Daniela Silveira
Analisa em linhas básicas a segurança social dos trabalhadores fronteiriços da União Européia com base nos Acordãos Kohll e Decker do Tribunal de Justiça.
25/07/2006|Internacional| Favorito
Antonio Trovão
Breves comentários acerca do papel da Organização das Nações Unidas e os desafios que se descortinam nos próximos anos.
08/04/2006|Internacional| Favorito
João Rander Ferreira
Analisa as metas e a estrutura da OIT, traça a diferença entre as convenções e as recomendações emitidas pela OIT, aborda a eficácia das normas aprovadas pela OIT no nosso ordenamento e sua importância na luta contra o trabalho escravo e infantil.
24/11/2005|Internacional| Favorito
Debora Gonsales Rocca Magalhaes
Analisa os meios de solução pacífica de conflitos internacionais adotados pela Organização das Nações Unidas.
08/11/2005|Internacional| Favorito
Andrei Bittencourt D'Angelis
Apresenta uma discussão em torno da legitimidade e da soberania popular frente a uma Democracia Iraquiana imposta pela ocupação externa dos Estados Unidos da América, sem respeitar o direito único do povo de determinar os rumos de sua Nação.
28/09/2005|Internacional| Favorito
Pedro Philipe Paschoal
A Circular nº 3.280 de 09/03/2005 do Banco Central do Brasil, a qual trouxe a lume o novo Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), que promoveu diversas alterações no mercado de câmbio.
04/07/2005|Internacional| Favorito
Camila Kappeler
Como surgiram as discussões acerca da propriedade intelectual na OMC até a sua inclusão como axeo do acordo.
27/06/2005|Internacional| Favorito
Carolina Carvalho Gabardo
Um dos principais focos de atuação da OEA acontece com relação a proteção aos direitos humanos, tendo em vista que a maioria dos seus países-membros são considerados países de terceiro mundo, onde ocorrem muitas violações aos direitos humanos.
15/06/2005|Internacional| Favorito
Raymund Moraes
A intervenção na economia de um país só se torna incontrolável se o Governo deste assim o permitir, pois tem todo o poder para impedir e tomar de volta as rédeas da situação, posto que este poder não cabe às multinacionais, e sim ao próprio Estado.
19/03/2005|Internacional| Favorito
Vanessa Côrtes
Exposição de um grande problema social num país de grandes distorções como os Estados Unidos da América, que mantém um dos sistemas prisionais mais excludentes, precários e selvagens do mundo.
15/02/2005|Internacional| Favorito
Octavio Motta
Após a aprovação do Digital Millennium Copyright Act (DMCA) nos Estados Unidos, a Europa pode sentir o fortalecimento da proteção autoral na medida em que suas leis começarem a refletir a Diretiva Européia de Direitos de Autor (EUCD).
01/02/2005|Internacional| Favorito
Claudio Noble
São elementos centrais da soberania econômica de um país: a defesa da produção nacional, a conquista de novos mercados no exterior, o equilíbrio das contas externas e a geração de uma tecnologia nacional altamente competitiva.
07/12/2004|Internacional| Favorito
Alexandre Sturion de Paula
Aborda resumidamente o conceito de consumidor e fornecedor pelos Estados-Membros do Mercosul e a disciplina da responsabilização consumerista por vício do produto no âmbito do Mercado Comum do Sul.
17/09/2004|Internacional| Favorito
Sílvia Mara de Lima
Traça um paralelo entre as obras de Hobbes, Rousseau, Maquiavel e os dias atuais, principalmente a doutrina Bush, que nos mostrou que determinadas obras nunca se desatualizam e são perfeitamente aplicáveis em qualquer tempo.
13/08/2004|Internacional| Favorito
Wlamir Leandro Motta Campos
O debate a favor ou contra a criação de um tribunal permanente para o Mercosul está ligado à forma como os blocos econômicos são formados.
04/07/2004|Internacional| Favorito
Eliane Moraes de Almeida Metz
Os Direitos Humanos ao longo da história evoluem mas ainda lutamos para a realização de seus objetivos de base. Neste sentido, se faz necessário um estudo sobre seus princípios fundamentais interligando-os ao Direito Internacional.
28/06/2004|Internacional| Favorito
Leonardo Gomes de Aquino
Um elemento destacado da prática negocial recente é a consolidação e o desenvolvimento da arbitragem comercial internacional como alternativa para as jurisdições estatais.
14/05/2004|Internacional| Favorito
Patrícia Fortes Lopes Donzele
A criação da OIT teve em vista a promoção e harmonização dos direitos do trabalho por meio do estabelecimento e aplicação de normas internacionais do trabalho, evoluindo para incluir temas mais amplos de política social e direitos humanos e civis.
04/03/2004|Internacional| Favorito
Patrícia Fortes Lopes Donzele
Aborda os aspectos internos e externos da soberania, analisando a subsistência da mesma no processo de integração verificado no âmbito internacional.
02/03/2004|Internacional| Favorito
Tarlei Lemos Pereira
Diferenças entre "common law" e "civil law".
19/01/2004|Internacional| Favorito
Denis Cortiz da Silva
Análise do painel proposto pelo Brasil contra os Estados Unidos a respeito da sobretaxa de importação aplicada pelos norte-americanos ao suco de laranja brasileiro.
26/11/2003|Internacional| Favorito
Rafael Aricó
Chama-se globalização, ou mundialização, o crescimento da interdependência de todos os povos e países da superfície terrestre.
18/09/2003|Internacional| Favorito
Alexandre Sturion de Paula
A globalização consiste numa temática que transcende ao enfoque meramente econômico. Está na pauta das discussões modernas mundiais, mormente pela sua direta e indireta influência no quotidiano da vida de qualquer cidadão do globo.
12/09/2003|Internacional| Favorito
Mario Pereira Neto
O recém-criado Tribunal Penal Internacional (TPI), instituído pelo Estatuto de Roma e instalado em 2003, é o primeiro órgão judiciário mundial com caráter permanente que foi criado para processar e julgar todos os responsáveis por crimes internacionais.
29/07/2003|Internacional| Favorito
Mario Pereira Neto
A decisão americana e britânica de invadir o Iraque em 2003, sem a devida autorização da ONU, provocou efeitos catastróficos para o Direito Internacional.
25/07/2003|Internacional| Favorito
Joao Marcelo Andrade
Breve análise sobre as relações comerciais internacionais e seus reflexos no campo dos conflitos armados.
18/07/2003|Internacional| Favorito
Ubirajara Nicolas
Analisa o papel da ONU e do Direito Internacional frente à unipolarização mundial do Poder orquestrada pelos EUA.
13/05/2003|Internacional| Favorito
Alexandre Sturion de Paula
O Costume Internacional, espécie de norma formada pela reiterada prática dos sujeitos do Direito Internacional, possui elementos (material e subjetivo) peculiares.
22/02/2003|Internacional| Favorito
Regina Ferretto D'Azevedo
Para que haja uma maior integração econômica, é necessário, primeiramente, uma integração política, especialmente nos estados mais pobres.
08/07/2002|Internacional| Favorito
Gleibe Pretti
Análise do CDC e o Mercosul, abordando o aspecto de defesa do consumidor na aquisição de produtos ou de serviços do eixo sul da América.
24/05/2002|Internacional| Favorito
Elmo Duarte
Análise da dependência do Estado brasileiro em relação às atividades do Banco Mundial. Estudo de caso específico.
04/08/2000|Internacional| Favorito
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