TST - AIRR - 2168/1999-094-15-40


29/fev/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. ART. 118 DA LEI Nº 8.213/1991. PRESSUPOSTOS. 1. Conforme o quadro fático delineado no acórdão proferido pelo Tribunal Regional, o perito do Juízo concluiu pela inexistência de incapacidade permanente ou total do Reclamante para o trabalho, bem como de nexo de causalidade com a atividade desempenhada na Reclamada.

Tribunal TST
Processo AIRR - 2168/1999-094-15-40
Fonte DJ - 29/02/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, estabilidade provisória.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›