TST - AIRR - 324/2002-531-01-40


05/dez/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. UNICIDADE CONTRATUAL. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. O Regional, partindo da análise da prova produzida, evidenciou a fraude na contratação do reclamante, por meio da intermediação de mão-de-obra com cooperativa, e reconheceu o vínculo de emprego, diretamente com a tomadora de serviços, nos termos da Súmula nº 331 do TST. Incide a Súmula nº 126 desta Corte. 2.

Tribunal TST
Processo AIRR - 324/2002-531-01-40
Fonte DJ - 05/12/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, unicidade contratual.

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