TST - RR - 2115/2002-057-02-00


31/out/2008

PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional expendeu fundamentação sobre todos os aspectos suscitados nos Embargos de Declaração e, embora contrária aos interesses da arte, foi apresentada solução para a controvérsia, tendo havido efetiva prestação jurisdicional. Recurso de Revista de que não se conhece.

Tribunal TST
Processo RR - 2115/2002-057-02-00
Fonte DJ - 31/10/2008
Tópicos preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, o tribunal regional expendeu.

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