TST - AIRR - 889/2005-068-01-40


31/out/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. O Regional manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre as partes, com fulcro na documentação carreada aos autos e nos depoimentos testemunhais, eis que presentes a pessoalidade, onerosidade, não-eventualidade e subordinação jurídica. Em nenhum momento as instâncias regionais inverteram o ônus probatório, tendo o autor se desincumbido a contento do seu ônus probandi . Intactos os arts. 818 da CLT e 333, inciso I, do CPC.

Tribunal TST
Processo AIRR - 889/2005-068-01-40
Fonte DJ - 31/10/2008
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, vínculo empregatício, configuração.

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