TST - AIRR - 1109/2004-021-01-40


07/nov/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, IV, DO TST . Deve ser mantida a decisão do Tribunal Regional que, comprovando a culpa da reclamada (tomadora dos serviços), responsabilizou-a subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela empresa prestadora. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1109/2004-021-01-40
Fonte DJ - 07/11/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, responsabilidade subsidiária.

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