STJ - REsp 797554 / PE RECURSO ESPECIAL 2005/0188936-2


01/fev/2008

CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. Redução do montante da
indenização arbitrada na instância ordinária, porque manifestamente
desproporcional aos danos. Recurso especial conhecido e provido.

Tribunal STJ
Processo REsp 797554 / PE RECURSO ESPECIAL 2005/0188936-2
Fonte DJ 01.02.2008 p. 1
Tópicos civil, responsabilidade civil, danos morais.

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