TST - AIRR - 965/2004-311-02-40


03/out/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. I - ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ACÓRDÃOS INSERVÍVEIS E INESPECÍFICOS. Como bem decidiu o Regional, os acórdãos trazidos para cotejo são todos inespecíficos, encontrando óbice no teor da Súmula n.º 296 desta corte. Além disso, todos os julgados mostram-se inservíveis para os fins do art. 896, a , da CLT e Súmula n.º 337 do TST. II DESCONTOS SALARIAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 126 DO TST.

Tribunal TST
Processo AIRR - 965/2004-311-02-40
Fonte DJ - 03/10/2008
Tópicos agravo de instrumento, acúmulo de funções, divergência jurisprudencial.

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