TST - AIRR - 2765/2005-023-02-40


26/set/2008

GRATIFICAÇÃO AJUSTADA. NORMA COLETIVA. Concluiu o Regional, mediante prova produzida nos autos, que não houve ampliação dos direitos, mas apenas a aplicação de norma cabível e os institutos que as partes definiram no acordo coletivo. Incidência da Súmula nº 126 desta Corte. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 2765/2005-023-02-40
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos gratificação ajustada, norma coletiva, concluiu o regional, mediante.

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