TST - ED-AIRR - 2251/2005-113-15-40


26/set/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. 1. Não se vislumbrando eventuais contradições, omissões e obscuridades no acórdão embargado, o desprovimento dos embargos de declaração se impõe.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 2251/2005-113-15-40
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos embargos de declaração, contradição, omissão e obscuridade, inexistência.

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