TST - ED-ED-AIRR e RR - 761718/2001


19/set/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA E RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. Embora não reconhecidos os vícios procedimentais da omissão, contradição ou equívoco, impõe-se o acolhimento dos Embargos Declaratórios para prestar esclarecimentos.

Tribunal TST
Processo ED-ED-AIRR e RR - 761718/2001
Fonte DJ - 19/09/2008
Tópicos embargos de declaração em embargos de declaração em agravo de, embora não reconhecidos os.

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