TST - AIRR - 1658/2003-004-01-40


19/set/2008

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. SÚMULA Nº 126 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. O Tribunal Regional, com base no conteúdo fático-probatório, assentou que a cooperativa era, na verdade, intermediária de mão-de-obra, configurando-se, dessa forma, a fraude na contratação da reclamante. Eventual reexame da controvérsia encontra o óbice da Súmula nº 126 desta Corte superior.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1658/2003-004-01-40
Fonte DJ - 19/09/2008
Tópicos vínculo empregatício, cooperativa, súmula nº 126 do tribunal superior do trabalho.

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