TST - RR - 1357/2003-018-04-00


07/mar/2008

VÍNCULO DE EMPREGO COOPERATIVA. Diante dos elementos fáticos descritos na decisão recorrida, e ante a impossibilidade de se revolver fatos e provas nesta esfera recursal, inviável a alegada ofensa aos arts. 442, parágrafo único, da CLT e 90 da Lei 5.764/71, a pretexto de que a Reclamante não manteve vínculo empregatício com a Cooperativa. Efetivamente, tendo em vista que o Regional, baseado nas provas, concluiu presentes os requisitos que caracterizam o vínculo empregatício e afastou a alegação de que a Reclamante era sócia cooperada, tem incidência a Súmula 126 do TST. Recurso não conhecido.

Tribunal TST
Processo RR - 1357/2003-018-04-00
Fonte DJ - 07/03/2008
Tópicos vínculo de emprego cooperativa, diante dos elementos fáticos.

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