TST - AIRR - 188/1999-082-15-40


04/jun/2004

AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. A controvérsia em torno da caracterização de vínculo empregatício foi solucionada pelo julgado regional, à luz dos elementos fático-probatórios constantes dos autos, que atestaram a fraude da contratação por intermédio do sistema de cooperativa, resultante do trabalho mediante pessoalidade e subordinação. No caso, há óbice ao recurso, imposto pelo Enunciado 126 deste Tribunal.

Tribunal TST
Processo AIRR - 188/1999-082-15-40
Fonte DJ - 04/06/2004
Tópicos agravo de instrumento, vínculo de emprego, cooperativa.

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