TST - ED-ROAR - 113/2002-000-24-00


25/jun/2004

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. PREPOSTO. RELAÇÃO DE PARENTESCO COM O RECLAMANTE. CONFISSÃO. DOLO. SALÁRIO POR FORA. Decisão embargada em que se manteve a conclusão de improcedência da ação rescisória, uma vez que não demonstrada as hipóteses de rescindibilidade invocadas pelo Autor no que tange à invalidade da confissão produzida no processo originário. Embargos de declaração que se acolhem parcialmente apenas para prestar esclarecimentos.

Tribunal TST
Processo ED-ROAR - 113/2002-000-24-00
Fonte DJ - 25/06/2004
Tópicos embargos de declaração, ação rescisória, preposto.

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