TST - RR - 1048/2005-007-01-00


07/mar/2008

RECURSO DE REVISTA. FUNCEF. SUPL E MENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REDUÇÃO SALARIAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO . O eg. Tribunal Regional consignou que não restou configurada redução salar i al, havendo apenas simples adequ a ção do valor da parcela, em face do reajuste do benefício custeado pela previdência social. Também não há tese no v. acórdão regional abo r dando a questão sob o prisma dos artigos e das Súmulas suscitados, sendo imprescindível a obtenção de pronunciamento explícito pelo ju l gado hostilizado, a teor da Súmula nº 297 do TST e da Orientação J u risprudencial nº 256 da SBDI-1 de s ta Corte. Recurso de revista não conhecido.

Tribunal TST
Processo RR - 1048/2005-007-01-00
Fonte DJ - 07/03/2008
Tópicos recurso de revista, funcef, supl e mentação de aposentadoria.

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