STJ - REsp 150373 / AM RECURSO ESPECIAL 1997/0070632-0


10/mar/2003

REIVINDICATÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM CONHECIMENTO DO MÉRITO.
RESPONSABILIDADE PELAS CUSTAS E HONORÁRIOS ATRIBUÍDOS AO AUTOR.
RECURSO ESPECIAL MANIFESTADO PELA LETRA "C" INADMISSÍVEL.
- Dissonância interpretativa insuscetível de configuração na espécie
dos autos.
Recurso especial não conhecido.

Tribunal STJ
Processo REsp 150373 / AM RECURSO ESPECIAL 1997/0070632-0
Fonte DJ 10.03.2003 p. 218
Tópicos reivindicatória, extinção do processo sem conhecimento do mérito, responsabilidade pelas custas e honorários atribuídos ao autor.

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