TST - ED-ROAR - 47411/2002-900-09-00


11/mar/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. Inexistem quaisquer dos vícios justificadores da medida intentada na decisão ora embargada, uma vez que foram perfeitamente consignadas pelo órgão judicial, de forma clara e coerente, todas as razões que levaram à formação do seu livre convencimento acerca da manutenção da improcedência dos pedidos. Embargos de declaração rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-ROAR - 47411/2002-900-09-00
Fonte DJ - 11/03/2005
Tópicos embargos de declaração, omissão, não-caracterização.

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