TST - ED-AIRR - 2533/1998-003-19-43


22/mar/2005

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. VÍCIO NÃO-CARACTERIZADO. ESCLARECIMENTOS. Havendo necessidade, devem ser prestados esclarecimentos, em prol da plenitude da entrega da prestação jurisdicional. Embargos de declaração a que se empresta provimento parcial apenas para tal finalidade.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 2533/1998-003-19-43
Fonte DJ - 22/03/2005
Tópicos embargos declaratórios, omissão, vício não-caracterizado.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›