STJ - REsp 365090 / MT RECURSO ESPECIAL 2001/0115464-0


07/abr/2003

PENAL. RECURSO ESPECIAL. ROUBO. SUBTRAÇÃO DA RES FURTIVA, SEGUIDA
PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIME TENTADO.
- O crime de roubo consuma-se no momento em que o assaltante realiza
a plena subtração da res furtiva, afastando-a do campo de
vigilância da vítima, mesmo que depois venha a ser preso em
flagrante presumido.
- Na hipótese em que o agente do crime não teve, em nenhum momento,
a posse tranqüila dos bens, pois foi preso logo em seguida à prática
do delito, houve apenas tentativa.
- Recurso especial conhecido e desprovido.

Tribunal STJ
Processo REsp 365090 / MT RECURSO ESPECIAL 2001/0115464-0
Fonte DJ 07.04.2003 p. 346
Tópicos penal, recurso especial, roubo.

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