TST - ED-AIRR - 1151/1999-029-04-40


15/abr/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Não se vislumbrando qualquer omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 1151/1999-029-04-40
Fonte DJ - 15/04/2005
Tópicos embargos de declaração, agravo de instrumento, não se vislumbrando qualquer.

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