STJ - REsp 186216 / RS RECURSO ESPECIAL 1998/0061924-0


23/jun/2003

CIVIL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Correspondência enviada a clientes e
fornecedores dando conta de que um dos sócios se retirara da
sociedade. Advertência de que esta não se responsabilizaria "por
atos que o ex-sócio viesse praticar em seu nome". Direito à
informação que não ia além da comunicação de que o sócio se
desligara da sociedade; a insinuação de que ele pudesse aparentar,
perante terceiros, condição que já não tinha atingiu a dignidade
pessoal do ex-sócio. Recurso conhecido e provido.

Tribunal STJ
Processo REsp 186216 / RS RECURSO ESPECIAL 1998/0061924-0
Fonte DJ 23.06.2003 p. 350 RDDP vol. 5 p. 198
Tópicos civil, dano moral, indenização.

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