TST - ED-AIRR - 1326/2003-113-03-40


06/mai/2005

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. VÍCIO NÃO-CARACTERIZADO. ESCLARECIMENTOS. Embora inexistente o vício apontado, havendo necessidade, devem ser prestados esclarecimentos, em prol da plenitude da entrega da prestação jurisdicional. Embargos de declaração a que se empresta provimento parcial apenas para tal finalidade.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 1326/2003-113-03-40
Fonte DJ - 06/05/2005
Tópicos embargos declaratórios, omissão, vício não-caracterizado.

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