STJ - EDcl no REsp 438696 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2002/0060110-7


01/set/2003

Embargos de declaração. Recurso especial. Erro de fato e omissão
ausentes. Dano moral. Imprensa.
Rejeitam-se os embargos de declaração, tendo em vista que não
caracterizados quaisquer vícios materiais que devam ser sanados.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 438696 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2002/0060110-7
Fonte DJ 01.09.2003 p. 279
Tópicos embargos de declaração.

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