STJ - EDcl no Ag 374169 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2001/0025929-4


20/out/2003

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FGTS. CONTAS VINCULADAS.
CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICES. ERRO MATERIAL. EMBARGOS ACOLHIDOS COM
EFEITO MODIFICATIVO. AGRAVO IMPROVIDO.

Tribunal STJ
Processo EDcl no Ag 374169 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2001/0025929-4
Fonte DJ 20.10.2003 p. 246
Tópicos processual civil, embargos de declaração, fgts.

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