STJ - EDcl na APn 125 / DF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO PENAL 1997/0073611-3


20/out/2003

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO.
Não existentes as omissões alegadas, os declaratórios são
rejeitados.

Tribunal STJ
Processo EDcl na APn 125 / DF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO PENAL 1997/0073611-3
Fonte DJ 20.10.2003 p. 162
Tópicos embargos de declaração, omissão, não existentes as omissões.

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