TST - AIRR - 120/1998-033-12-00


24/jun/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando não demonstrada, no recurso de revista contra decisão proferida em agravo de petição, ofensa direta e literal a norma constitucional. Inteligência do art. 896, § 2º, da CLT c/c a Súmula nº 266 do TST. Agravo desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 120/1998-033-12-00
Fonte DJ - 24/06/2005
Tópicos agravo de instrumento, execução, nega-se provimento a agravo.

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