TST - ED-AIRR - 1106/2004-033-03-40


30/set/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACOLHIMENTO PARA ESCLARECIMENTOS. Com os Embargos de Declaração tem o magistrado a oportunidade de completar, corrigir ou esclarecer a prestação jurisdicional anteriormente oferecida, no sentido de melhor atender ao desiderato da Justiça. Embargos declaratórios acolhidos para prestar esclarecimentos.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 1106/2004-033-03-40
Fonte DJ - 30/09/2005
Tópicos embargos de declaração em recurso de revista em agravo de, acolhimento para esclarecimentos, com os embargos de.

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