TST - AIRR - 852/2003-042-03-40


11/abr/2006

COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA Nº 126 DO TST. O Tribunal a quo, com base nas provas dos autos, reconheceu a existência da relação de emprego entre as partes, ressaltando que o autor não prestara serviços na condição de cooperado, bem como que restara configurada fraude, com o intuito de frustrar a satisfação de direitos previstos na legislação trabalhista.

Tribunal TST
Processo AIRR - 852/2003-042-03-40
Fonte DJ - 11/04/2006
Tópicos cooperativa, vínculo empregatício, análise do conjunto fático-probatório.

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