STJ - EDcl no REsp 520046 / PR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2003/0065870-0


21/fev/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.
ACÓRDÃO. CONTRADIÇÃO ENTRE A CONCLUSÃO DO VOTO E A EMENTA DO
ACÓRDÃO. ERRO MATERIAL. RETIFICAÇÃO.
Na hipótese em que, por evidente equívoco, a ementa do acórdão e o
teor disponibilizado na Revista Eletrônica de Jurisprudência não
correspondem ao decidido pela Turma julgadora, impõe-se o
acolhimento dos embargos de declaração para proceder à devida
retificação, sanando-se o erro material.
Embargos de Declaração que se acolhe.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 520046 / PR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2003/0065870-0
Fonte DJ 21.02.2005 p. 230
Tópicos embargos de declaração em recurso especial, processual civil, acórdão.

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