TST - RR - 1265/1997-381-02-00


25/ago/2006

EQUIPARAÇÃO SALARIAL. I - Malgrado a referência ao ônus subjetivo da prova da mesma produtividade, eficiência e capacidade técnica, na verdade o voto condutor se orientou pelo conjunto probatório, primordialmente pelo fato, alegado pelo próprio reclamante, de que havia diversidade de localidade; bem como por não ter o reclamante comprovado a identidade de funções. Significa dizer que, se não foi provada a igualdade de funções, é evidente que descabia a prova da mesma produtividade, eficiência e capacidade técnica. II Violação de lei não caracterizada, incólume o item VIII da Súmula 06 do TST e arestos inespecíficos, a teor da Súmula 296 do TST. III - Recurso não conhecido.

Tribunal TST
Processo RR - 1265/1997-381-02-00
Fonte DJ - 25/08/2006
Tópicos equiparação salarial, malgrado a referência ao.

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