TST - AIRR - 557/2004-047-02-40


25/ago/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. Concluindo o Regional, com esteio na prova testemunhal, pela inexistência de relação de emprego, mormente porque demonstrado nos autos o trabalho eventual e sem subordinação jurídica, defesa a alteração do quadro decisório sem o revolvimento fático-probatório, inviável em sede recursal extraordinária (inteligência da Súmula de nº 126 do TST). Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 557/2004-047-02-40
Fonte DJ - 25/08/2006
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, vínculo de emprego.

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