TST - AIRR - 921/2001-002-14-00


15/set/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA Nº 331, IV, DO TST. DESPROVIMENTO. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que pretende o processamento de recurso de revista interposto contra acórdão de Tribunal Regional, que decidiu de acordo com o entendimento consagrado pela Súmula nº 331, item IV, do C. TST. Aplicação do artigo 896, § 4º, da CLT e da Súmula nº 333 desta C. Corte. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 921/2001-002-14-00
Fonte DJ - 15/09/2006
Tópicos agravo de instrumento, responsabilidade subsidiária, súmula nº 331, iv, do tst.

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