TST - RR - 568127/1999


01/jun/2007

RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. Existindo expressa manifestação acerca dos temas postos em relevo, não há que se cogitar de negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido. 2. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. RFFSA.

Tribunal TST
Processo RR - 568127/1999
Fonte DJ - 01/06/2007
Tópicos recurso de revista, nulidade, negativa de prestação jurisdicional.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›