TST - ED-RR - 723110/2001


22/jun/2007

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. DESPROVIMENTO. Não se vislumbrando eventuais contradições, omissões e obscuridades no acórdão embargado, o desprovimento dos embargos de declaração se impõe.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 723110/2001
Fonte DJ - 22/06/2007
Tópicos embargos de declaração, inexistência de omissão, desprovimento.

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